Episódio #294 – Resumo de Notícias

Segurança Legal

Neste episódio: O vai e volta das alterações no Marco Civil, novas movimentações da ANPD, mudanças no pix, El Salvador torna-se o primeiro país a ter o bitcoin como moeda oficial, ProtonMail divulga endereços Ips de ativistas, entre outras notícias.

Ajude o Segurança Legal a continuar existindo. Visite nossa campanha de financiamento coletivo e nos apoie!

ShowNotes

Brasil

• PGR pede que STF suspenda medida provisória de Bolsonaro que dificulta combate a ‘fake news’
• Rosa Weber, do STF, suspende MP que dificulta combate às fake news
• Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet
• Análise: Inconstitucional, MP de Bolsonaro cria ‘Ministério da Mentira’
• Bolsonaro assina MP que altera Marco Civil da Internet e impede remoção de conteúdo
• ISOC Brasil rechaça Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.068, DE 6 DE setembro DE 2021
• Com derrota da MP no Congresso e STF, Bolsonaro tenta Lei para fake news
• Dispensas da ANPD para quem fatura até R$ 16 milhões enfraquecem a LGPD
• ANPD estuda práticas de proteção de dados no setor farmacêutico
• Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANPD lançam guia de proteção de dados do consumidor
• Dispensar PMEs de DPO e registros fere a LGPD e afeta a proteção de dados
• Justiça de SP reforma sentença: retira LGPD e isenta Cyrela por vazamento de dados
• Justiça livra Cyrela de pagar multa de R$ 10 mil aplicada por descumprimento da LGPD
• Mudanças no Pix: quais as novas regras e como afetam seu bolso
• Resolução BCB n° 135 de 2/9/2021
• Resolução BCB n° 136 de 2/9/2021
• Instrução Normativa BCB n° 148 de 3/9/2021
• Instrução Normativa BCB n° 149 de 3/9/2021
• Instrução Normativa BCB n° 150 de 3/9/2021
• Instrução Normativa BCB n° 151 de 3/9/2021
• Procon-SP pede a suspensão do Pix ao Banco Central
• Facebook admite em documentos internos que o Instagram é tóxico para muitas adolescentes
• Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
• Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental
• Banco do Brasil lança emissão de boletos por WhatsApp
• MPF diz que venda do Serpro e Dataprev ferem a LGPD
• Globo.com anuncia fim do serviço de e-mail e provedor de internet
• Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativo
• Wayback Machine: Juíza fundamenta decisão usando “máquina do tempo”
• Falha em sistema do Inep expôs dados de cinco milhões de estudantes
• Flamengo sai na frente nos clubes de futebol e se adequa à LGPD
• Laboratório farmacêutico é a mais nova vítima de ataque hacker no Brasil
• A possibilidade de devolução de medidas provisórias pelo presidente do Congresso Nacional e seus efeitos
• Projeto de Lei sobre fake news tem texto idêntico à MP rejeitada
• TJ-SP reforma sentença e isenta construtora por vazamento de dados de cliente

América Latina

• El Salvador torna-se nesta terça primeiro país a ter o bitcoin como moeda oficial

EUA-Canadá

• Introduction to OWASP Top 10 2021
• OWASP shakes up web app threat categories with release of draft Top 10
• Microsoft Azure expõe dados de todos os clientes em grave falha de segurança
• BD do Azure, da Microsoft, sofre falha. Especialista diz que é ‘a pior vulnerabilidade de nuvem que se pode imaginar’
• Cybercriminal sells tool to hide malware in AMD, NVIDIA GPUs
• Default Configs In Microsoft Power Apps Exposes 38 Million Records Online
• New BrakTooth Flaws Leave Millions of Bluetooth-enabled Devices Vulnerable

Europa

• Important clarifications regarding arrest of climate activist
• ProtonMail Logs Activist’s IP Address With Authorities After Swiss Court Order
• ProtonMail removed “we do not keep any IP logs” from its privacy policy
• Britânico cai em golpe e compra falso NFT de Banksy por R$ 1,7 milhão
• T-Mobile tem dados vazados pela sexta vez em quatro anos; mais de 53 milhões de clientes afetados

Ásia

• China limita tempo de jogos online para crianças e adolescentes
• Google y Facebook impulsan un cable submarino de 12.000 kilómetros que conectará el sureste de Asia
• Bangkok Airways hit by LockBit ransomware attack, loses lotsa data after refusing to pay
• WhatsApp fined $267M for not telling users how it shared data with Facebook
• Singapore government launches bug bounty program for digital services
• Database containing personal info on 106m people who traveled to Thailand found open to the internet – report

Oceania

• Australian Cyber Security Centre reports multiple victims of LockBit 2.0 ransomware
• Australian Parliament Green-lights Controversial Surveillance Bill