#194 A Reforma do Código Civil: Uma Resposta (com Flávio Tartuce)

Onze Supremos

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779

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Índice

04:11 Apresentação do convidado
06:52 O post polêmico no Instagram
12:25 Uma reforma ou um novo Código?
19:59 O tempo de debate foi suficiente?
22:34 A representatividade da comissão
39:19 A questão da herança da viúva
46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda
01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?
01:08:00 A proteção da dignidade do feto
01:20:23 Os smart contracts
01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?
01:49:41 Considerações finais

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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital