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#185 Controle Político da Reforma Constitucional (com Bárbara Brum)
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No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
- O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
- Sites oficiais da Câmara e do Senado
- A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
- Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
Para nos apoiar:
Imagem
Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg
189 حلقات
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No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
- O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
- Sites oficiais da Câmara e do Senado
- A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
- Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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