#160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro)

Onze Supremos

Casimiro volta ao Onze para sua segunda participação, novamente falando de um tema relacionado ao seu estudo do processo estrutural. Conversamos sobre o último livro (Responsive Judicial Review) lançado pela professora Rosalind Dixon, da University of New South Wales e uma das maiores comparativistas da atualidade.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161

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Índice

00:26 Apresentação do convidado
03:47 A tese de John Hart-Ely em "Democracia e Desconfiança"
17:58 O que é o Judicial Review Responsivo e por que ele é necessário?
31:53 Atuação responsiva pelo STF
41:20 A proposta para contornar às criticas ao judicial review responsivo
50:24 Pontos fracos e fortes sobre da proposta
01:01:20 Aplicação do Judicial Review no Brasil
01:07:42 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)
2. Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação (Matheus Casimiro)
3. The Puzzling Persistence of Process-Based Constitutional Theories (Laurence Tribe)
4. In defense of Responsive Judicial Review (Rosalind Dixon)
5. A Dynamic Theory of Judicial Role (David Landau)
6. Direito e Política: um diálogo possível? (Matheus Casimiro e Eduarda Cunha)
7. Interpose your friendly hand (Keith E Whittington)

Para nos apoiar:

https://apoia.se/onzesupremos

Imagem

Reuters - https://www.reuters.com/world/us/abortion-rights-activists-face-first-day-post-roe-v-wade-american-life-2022-06-25/

Vinheta:

Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist