Debate #26 | Anvisa proíbe a Cannabis in natura

Maconhômetro

Tá nos ares mais um Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.

Nesse episódio, Kya Mesquita recebe a advogada criminalista da Rede Reforma e da FNS Advocacia Insurgente, Marcela Sanches, o médico generalista, comunicador e ativista, Doutor PV e o consultor empresarial da Sinapse Social, Vinícius Alvarenga, para uma troca de ideias sobre a recente decisão da Anvisa de proibir a importação de cannabis in natura por pacientes no Brasil.

A nova norma foi publicada em uma nota técnica no dia 19 de julho e, restringiu o acesso legal de flores de cannabis ou qualquer outra parte da planta.

A agência considera que a importação de flores da planta, para fins medicinais e receitadas por médicos, possui alto grau de risco de desvio para fins ilícitos, além de afirmar que “inexistem evidências científicas robustas que comprovem a segurança” do uso da planta através da inalação.

As concessões de autorizações de importação da planta in natura foram encerradas em 20 de julho e a agência deu um prazo de 2 meses para a conclusão de trâmites de importação já em curso. As autorizações já emitidas terão validade até o dia 20 de setembro de 2023.

Nesse episódio, aprofundamos o olhar sobre essa decisão, e buscamos entender quais os impactos sobre os pacientes, os médicos, as empresas e o que muda em relação à atual regulação da cannabis para fins medicinais no Brasil.

Confira e fique por dentro!

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