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Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida
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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios brasileiros, em 26 estados. Só no Distrito Federal e em Fernando de Noronha não haverá eleições. E este ano, apenas 9 estados já definiram que irão adotar a Lei Seca.
A Lei Seca — que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para garantir a ordem e a segurança nas eleições — costuma começar na noite anterior ao pleito e termina assim que o período de votação se encerra. A decisão, sobre instituir ou não a norma, é dos governos estaduais junto aos TREs de cada região. Também cabe a essas autoridades definir o período de aplicação da medida e as punições, caso ela seja descumprida.
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