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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com essa determinação, Lula se torna elegível novamente. A informação foi divulgada no meio da tarde pela CNN Brasil e imediatamente virou o fato do dia.
Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. A Justiça Federal do Distrito Federal analisará, agora, os processos, diz a CNN. As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, irá recorrer da decisão.
Repercussão
Para o sociólogo Renato Clepf, que pertenceu ao Partido dos Trabalhadores, é o começo da correção de uma série de injustiças. Já o economista Marçal Serafim Cândido diz que foi uma péssima sinalização aos investidores, porque demonstra instabilidade jurídica.
Foto: Ex-presidente Lula (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com essa determinação, Lula se torna elegível novamente. A informação foi divulgada no meio da tarde pela CNN Brasil e imediatamente virou o fato do dia.
Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. A Justiça Federal do Distrito Federal analisará, agora, os processos, diz a CNN. As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, irá recorrer da decisão.
Repercussão
Para o sociólogo Renato Clepf, que pertenceu ao Partido dos Trabalhadores, é o começo da correção de uma série de injustiças. Já o economista Marçal Serafim Cândido diz que foi uma péssima sinalização aos investidores, porque demonstra instabilidade jurídica.
Foto: Ex-presidente Lula (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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