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No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (15/10), você confere que já estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação da AGU. E ainda acompanha que a AGU assegurou a realização de leilão de energia que atraiu mais de R$ 3 bilhões em investimentos.
 
Neste episódio do Estado da União, o jornalista Rui Pedro Paiva conversa com as eurodeputadas Maria Manuel Leitão Marques, do Partido Socialista, e Maria da Graça Carvalho, do PSD, sobre direitos dos consumidores na UE. Deixamos ainda uma sugestão para ver e ouvir falar sobre a Europa. Estado da União é um espaço de debate sobre o presente e o futu…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/10), você confere que a AGU confirma no STJ que União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas da Petrobras. E ainda fica por dentro da Semana da Inovação 2021 realizada pela Advocacia-Geral da União.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/10), você confere que AGU obtém reintegração de posse de imóvel invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Porto Alegre. E ainda fica por dentro da Publicação da Escola da AGU que reúne trabalhos de conclusão do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública.…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (08/10), você confere que AGU mantém na Justiça interdição de cativeiro irregular de pássaros silvestres. E acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre a nova Lei de Licitações.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (07/10), você confere que AGU defende no Supremo que gastos com inativos, pensionistas e Imposto de Renda retido na fonte contem como despesa com pessoal. Ainda fica por dentro que AGU e CNJ celebram parceria para agilizar atendimento ao cidadão.
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (06/10), você confere que a AGU derrubou liminar que prejudicaria funcionamento de tribunal. Ainda fica por dentro que a Escola da AGU oferece 50 vagas para curso de pós-graduação a distância “Funções Institucionais da AGU”
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (05/10), você confere que acordos celebrados por unidade da AGU garantem economia de quase R$ 6 bilhões para os cofres públicos. Ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre Conciliação, Mediação e Arbitragem. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (04/10), você confere a atuação da AGU que garante agilidade no leilão de fazenda de R$ 12 milhões que pertencia a membro de organização criminosa. Em outra atuação, Advocacia-Geral confirma validade de lei que revogou antigo programa do setor sucroalcooleiro.…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/09), você confere a atuação da AGU que confirmou legalidade de vistoria e apreensão realizadas pelo Exército. Em outra atuação, a Advocacia-Geral conseguiu anular reconhecimento de propriedade particular que se sobrepunha à Floresta Nacional de Chapecó. O programa traz ainda que o YouTube da AGU recebeu…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/09), você confere que acordos celebrados por projeto da AGU economizam R$ 8,6 bilhões para a União em apenas 8 meses. Em outra atuação, AGU reverteu decisão que obrigava União a ressarcir R$ 17 milhões a usina sucroacooleira.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/09), você confere a atuação da AGU que disciplinou hipóteses de dispensa de análise jurídica em contratações públicas. Em outra atuação, a Advocacia-Geral comprovou que a União não pode ser obrigada a participar de arbitragem para ressarcir acionistas minoritários da Petrobras. O programa traz ainda a di…
 
Neste episódio do Estado da União, o director-adjunto David Pontes conversa com o eurodeputado Carlos Zorrinho, do PS, e Sandra Pereira, do PCP. Em foco está a crise no abastecimento de energia na Europa que tem atirado os preços para níveis preocupantes. Ouvimos ainda Vasco Fernandes, de 21 anos, um dos portugueses presentes no primeiro de quatro …
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/09), você confere a atuação da AGU que derrubou liminar e garantiu continuidade de concurso da PRF. Também acompanha a manifestação da AGU no Supremo que defendeu que ressarcimento a rede privada de saúde deve obedecer a parâmetros estipulados pelo SUS. E ainda fica por dentro de uma atuação da AGU que g…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/09), você confere o acordo celebrado pela AGU viabiliza pagamento de verbas trabalhistas a 402 terceirizados e economia de R$ 1,2 milhão para os cofres públicos. E também acompanha outra atuação da Advocacia-Geral assegurou na Justiça validade de normas do Ministério da Economia sobre segurança do traba…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/09), você confere a atuação da AGU que demonstrou improcedência de pedido de revisão de benefício previdenciário com base nos tetos de emendas constitucionais. E ainda acompanha outra atuação da Advocacia-Geral que obteve a suspensão de decisão que poderia prejudicar funcionamento da Justiça.…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/09), você confere a atuação da AGU que reverteu decisão que mantinha empresa no Porto de Santos mesmo após fim de contrato de arrendamento. E ainda acompanha a homenagem feita pela Advocacia-Geral para a Procuradora Federal que participou da criação da instituição e se aposentou agora após 48 anos de ser…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça que médico graduado no exterior precisa fazer Revalida para ser contratado. E ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre desapropriação indireta.
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (17/09), você confere que a Advocacia-Geral da União promove Seminário de Direito Disciplinar. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos realizado pela Escola da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (16/09), você acompanha o acordo celebrado pela AGU que viabiliza programa habitacional para 160 famílias de baixa renda e arrecada quase dois milhões e meio de reais para cofres públicos. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/09), você confere a atuação da AGU que confirmou na Justiça imunidade tributária de autarquia federal. E ainda pode se programar para o encontro virtual sobre “ação rescisória e coisa julgada” realizado pela Escola da AGU.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/09), você acompanha que obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre consórcios públicos. E ainda pode se programar para o evento sobre produtividade realizado pela Corregedoria-…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (13/09), você acompanha que A AGU derrubou no STJ decisões que poderiam aumentar tarifa de energia. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre inserção feminina na administração pública no Brasil. E ainda fica por dentro da aula sobre “Inteligência Artificial nos Tribunais Superiores e Legal Desi…
 
Neste episódio do Estado da União, o jornalista Rui Pedro Paiva conversa com as eurodeputadas Isabel Santos, do PS, e Marisa Matias, do BE, sobre o que pode a UE fazer para apoiar a população do Afeganistão. Deixamos ainda uma sugestão para ver e ouvir falar sobre a Europa. Estado da União é um espaço de debate sobre o presente e o futuro do projec…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/09), você acompanha a atuação da AGU que evitou que atendimento à população prestado por hospital universitário fosse prejudicado durante pandemia E ainda fica por dentro da ação solidária que AGU participa com ONG que acolhe refugiados no Brasil.
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/09), você acompanha os detalhes do acordo celebrado pela AGU que economiza mais de R$ 100 mil para os cofres públicos e garante pagamento ágil de dívidas trabalhistas. Você também confere que a AGU garantiu a aplicação da meia-entrada em jogos de futebol do São Paulo Futebol Clube. E ainda fica por dent…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/09), você acompanha que a AGU retomou para a União trecho de rodovia federal registrado ilegalmente por empresa privada. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre Impostos Diretos e Indiretos. E ainda fica por dentro Seminário de Direito Disciplinar promovido pela Advocacia-…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (02/09), você acompanha que AGU defendeu que demarcações de terras indígenas observem condicionantes estabelecidas pelo Supremo no caso da Raposa Serra do Sol. Ainda ficará por dentro do Seminário que discute aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (01/09), você acompanha a atuação da AGU que obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens de envolvidos na liberação irregular de mercadorias estrangeiras. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre Logística Reversa.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (31/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a validade de política pública de acolhimento de adolescentes em situação de risco devido às drogas. Você também confere que a AGU garantiu na Justiça a continuidade de obras de melhoria da navegação no Porto de Paranaguá.…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (30/08), você acompanha a atuação da AGU que garantiu a continuidade do concurso da PRF. Você também confere o trabalho da Advocacia-Geral que atualizou modelos de documentos para contratações públicas.
 
Neste episódio do Estado da União, o jornalista Daniel Dias conversa com o eurodeputado socialista Manuel Pizarro, membro da comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, e com Luís Urbano, da produtora O Som e a Fúria, sobre a nova directiva europeia para o audiovisual, também conhecida como “directiva Netflix”, que pretende regulamentar o…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (27/08), você acompanha que a AGU assegurou no Supremo a constitucionalidade da autonomia do Banco Central. Ainda confere a atuação da AGU que evitou na Justiça atuação ilegal de associação de taxistas em mercado de seguros privados. E também fica por dentro da atuação da Advocacia-Geral que evitou o pagamen…
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (26/08), você acompanha: "Autonomia do Banco Central elimina interferências prejudiciais e dissocia política monetária de ciclo político-eleitoral", diz Advogado-Geral da União. Você ainda confere que a AGU atualizou regras para contratações sustentáveis na administração pública federal.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (25/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou o ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias. Você ainda confere a atuação da Advocacia-Geral que preservou a competência da Anvisa e garantiu inspeção de embarcação estrangeira para testagem da Covid-19 …
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou a legalidade de atos administrativos que qualificaram fundação como Oscip. Você pode se programar para a aula realizada pela Escola da AGU sobre “apelação e agravo de instrumento”. E ainda confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a diferença entre Suspen…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (20/08), você acompanha que Bruno Bianco Leal defendeu a constitucionalidade de alterações previdenciárias em primeira sustentação oral no STF. Ainda fica por dentro da atuação da AGU que assegurou a realização de leilão de terminais portuários no Norte e no Nordeste. Acompanha também que a AGU confirmou no …
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (19/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou no STF validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. E ainda pode se programar para acompanhar a aula, realizada pela Escola da AGU, sobre “direito das provas” em Ciclo de Atualização em Processo.…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre "Orçamento Sensível a Gênero". E ainda pode se programar para acompanhar a Capacitação Conti…
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/08), você acompanha a atuação da AGU que impediu na Justiça a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal. Você também pode se programar para acompanhar a Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União que discute o tema Visual Law.…
 
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (16/08), você acompanha a atuação da AGU que derrubou decisão que obrigava teste negativo para Covid para desembarcar em aeroportos no Ceará. Você também confere a atuação da Advocacia-Geral que assegurou retorno ao Canadá de criança subtraída ilegalmente. Não perca!…
 
Esta semana, a jornalista Andrea Cunha Freitas conversa com Maria da Graça Carvalho, eurodeputada eleita pelo PSD, e Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, para falar sobre a ciência na Europa. Na transição entre os programas Horizonte 2020 e Horizonte Europa, o debate passa ainda pelas conquistas da ciência no combate à covid-19 e o panorama do sist…
 
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (13/08), você acompanha que a AGU obteve a devolução de 132 mil reais aos cofres do INSS em ação regressiva acidentária. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre a teoria do diálogo das fontes. Não perca!
 
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (12/08), você acompanha que a AGU homologou acordo para ressarcimento à Finep por extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento. Ainda pode se programar para a aula da Escola da AGU sobre mandado de segurança durante ciclo de atualização em processo. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre o Fu…
 
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (11/08), você confere a marca obtida pela AGU de um milhão de seguidores nas redes sociais. Você também acompanha a avaliação do Advogado-Geral Substituto de que a AGU tem respondido à altura a desafios do século XXI.
 
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (10/08), você acompanha a atuação da AGU que evitou pagamento indevido de indenização a usina sucroalcooleira. Você também confere a atuação da AGU no TST que garantiu o cumprimento do cronograma de desestatização do CEITEC. Não perca!
 
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