Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta.
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O objetivo deste site é divulgar uma análise especializada do Diário Oficial da União e do Diário Oficial do Distrito Federal. Todos os dias, a partir das 5h30, a nossa equipe faz a leitura e seleciona as principais novidades para o gestor público.
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AGU Brasil: AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS
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No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.…
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AGU Brasil: AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio
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No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judicia…
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Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos
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Hoje, dia Nacional dos Povos Indígenas, você vai conferir o trabalho de um integrante da AGU que há quase quatro décadas se dedica à defesa dos povos originários. Uma biografia que vale ser contada. Acompanhe!
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AGU Brasil: Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos
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No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas
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AGU Brasil: AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União
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No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.…
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2° PODCAST AGU/Eleições: Propaganda eleitoral
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Nesse segundo programa da série Cartilha Eleitoral – conhecendo as regras do jogo, integrantes da AGU destrincham as normas que balizam a propaganda eleitoral. O que se pode fazer antes e depois da largada oficial da campanha. Acompanhe!
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AGU informa STF sobre novo entendimento do Contran, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista
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Objetivo é assegurar direito à religião e ao mesmotempo zelar pela segurança
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AGU Brasil: AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista
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No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
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Unidade da AGU entrega 16 toneladas de documentos para reciclagem
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Material foi repassado para cooperativa
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AGU Brasil: Com trabalho de triagem e digitalização, AGU destina mais 16 toneladas de papel a cooperativa em SP
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No AGU Brasil desta terça-feira (16): Com trabalho de triagem e digitalização, AGU destina mais 16 toneladas de papel a cooperativa em SP; AGU evita aplicação de multa milionária ao IBAMA
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AGU Brasil: Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários
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No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários; AGU assegura leilão de rodovia federal em Minas Gerais; Tese da AGU sobre pagamento de royalties marítimos prevalece no STJ
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AGU Brasil: Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco
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No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.
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AGU Brasil: AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul
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No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!…
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AGU Brasil: Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia
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No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às…
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AGU Brasil: AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas
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No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará
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AGU Brasil: AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas
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No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira
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AGU Brasil: AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação
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No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.
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AGU Brasil: AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
7:38
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No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
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Cartilha Eleitoral/AGU: conhecendo as regras do jogo!
36:03
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A Advocacia-Geral da União atualizou uma cartilha com orientações importantes em ano de eleições. E vai detalhar essas regras em cinco programas especiais. Neste primeiro episódio, você confere o que é permitido e o que é proibido aos agentes públicos.
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AGU Brasil: AGU recupera mais de 62 bilhões em favor da União em 2023
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No AGU Brasil desta quarta-feira (3): Procuradoria da União em Alagoas, órgão da AGU, assina acordo com tribunal do trabalho para reduzir quantidade de processos; AGU recupera mais de 62 bilhões em favor da União em 2023.
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Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo
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Nomeação estava ameaçada por equívocos administrativos e judiciais
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AGU Brasil: Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo
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No AGU Brasil desta terça-feira (2): AGU garante leilão de linhas de transmissão de energia elétrica; Orientação da AGU assegura emprego de professora na Universidade Federal do Espírito Santo
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AGU Brasil: Observatório da Democracia realiza reunião ordinária e destaca importância da educação no avanço da cidadania
7:13
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No AGU Brasil desta segunda-feira (1): AGU consegue manter na justiça obrigação de envio dos relatórios de transparência de remuneração por gênero; Observatório da Democracia realiza reunião ordinária e destaca importância da educação no avanço da cidadania
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AGU Brasil: AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
7:19
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No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU evita a suspensão do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; União e Responsáveis pela antiga VARIG chegam a um acordo que põe fim a 30 anos de impasse judicial
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AGU Brasil: Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública
8:17
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No AGU Brasil desta quarta-feira (27): Projeto Esperança Garcia voltado à população negra vai preparar candidatos para vagas na advocacia pública; AGU e Controladoria-Geral da União celebram acordo para aprimorar combate à corrupção
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AGU Brasil: AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção
6:18
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No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU participa de reunião do G20 com foco em medidas anticorrupção; Curso de capacitação para enfrentamento e prevenção de assédio sexual e mortal; Parceria para agilizar processos previdenciários no INSS.
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AGU Brasil: AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária
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No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!
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AGU Brasil: Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de dólares de contas de Paulo Maluf
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No AGU Brasil desta sexta-feira (22): Justiça suíça determina retorno ao Brasil de 16 milhões de dólares de contas de Paulo Maluf; AGU fecha acordo para que estado do Pará receba quase 900 milhões de reais
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AGU Brasil: AGU arrecada 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023
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No AGU Brasil desta quinta-feira (21): AGU arrecada 9,4 bilhões para os cofres públicos ao longo de 2023; Congresso discute os avanços da arbitragem para solução de conflitos
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AGU Brasil: AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
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No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público; AGU afirma que está engajada na construção de acordo entre União e Eletrobrás; AGU obtém 82% no Índice de Maturidade em Gestão de Documentos e Arquivos.…
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AGU Brasil: Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ
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No AGU Brasil desta terça-feira (19): Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ; AGU evita que União pague indenização milionária a empresas produtoras de álcool de açúcar
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AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva
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Um dos focos principais é assegurar a chegada dealimentos aos indígenas.
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AGU Brasil: AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais
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No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU consegue decisão favorável na justiça da Itália evitando prejuízo de mais de um bilhão de reais; AGU entrega à Justiça novo plano de ações na Terra Yanomami, inclusive para retirar garimpeiros da reserva.
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AGU Brasil: Você vai acompanhar no programa de hoje detalhes de uma das primeiras condenações obtidas pela AGU com base na lei de corrupção que permite punir também empresas.
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No AGU Brasil desta sexta-feira (15): A repórter Raquel Miura conversou com o advogado da União Maurício dos Santos Neto, da coordenação regional de Defesa da Probidade.
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AGU Brasil: AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS
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No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS; Vitória da União que não terá de pagar indenização bilionária a empresa; Você sabe o que é Bem de família? #AGU Explica!
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AGU Brasil: Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais
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No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Segunda instância confirma que ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal terá de ressarcir a União em mais de 70 mil reais ; AGU adere a compromisso da ONU por igualdade de gênero nas instituições
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AGU Brasil: Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado
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No AGU Brasil desta terça-feira (12): Acordo entre a AGU, Ministério da Educação e governo da Bahia garante3 bilhões e meio de reais para a educação do estado ; AGU pede esclarecimento ao STF sobre parâmetros que serão usados para demarcação de terras indígenas
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AGU Brasil: AGU derruba liminar e garante matrícula de estudantes na Universidade Federal do Amazonas
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No AGU Brasil desta segunda-feira (11) AGU derruba liminar e garante matrícula de estudantes na Universidade Federal do Amazonas; AGU lança pesquisa para traçar perfil da advocacia pública nos municípios, estados e no âmbito federal
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No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública
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AGU Brasil Especial 8 de março: Informação, direitos e histórias no Dia Internacional da Mulher
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No AGU Brasil desta sexta-feira (8): No dia das Mulheres, os desafios de uma servidora da AGU que já enfrentou um câncer severo e hoje auxilia os trabalhos da Câmara de conciliação da administração pública; Empresas têm até hoje para enviar ao governo relatório com dados sobre salários de funcionárias e funcionários; AGU defende tratamento digno de…
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AGU Brasil: Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas
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No AGU Brasil desta quinta-feira (7): Iniciativa que busca incentivar a inovação e o alcance popular do sistema judiciário está com inscrições abertas; Sete mil servidores de Pernambuco vão receber anuênios e licenças prêmios após acordo intermediado pela AGU
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AGU Brasil: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhado
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No AGU Brasil desta quarta-feira (6): Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recupera 680 milhões de reais do FGTS que vão para a conta do trabalhador; Negociações da AGU resolve mais de mil e duzentas ações de cobrança no Recife
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AGU Brasil: AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados
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No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU defende que atuação de polícia nos presídios deve ser feita apenas por policiais penais concursados; AGU diz que não é preciso lei específica para garantir desocupação de terra indígena
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AGU Brasil: AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami
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No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU dará suporte jurídico às ações do governo para combater garimpo e garantir assistência ao povo Yanomami; FGTS Digital vai simplificar recolhimento do fundo de garantia pelos empregadores
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AGU Brasil: AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas
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No AGU Brasil desta sexta-feira (1): AGU reforça compromisso do governo federal com políticas públicas e diálogos com as comunidades quilombolas; Abertas as inscrições para a quinta edição do Congresso de Arbitragem na Administração Pública
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AGU Brasil: Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições
6:20
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No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir cofres públicos por gastos com novas eleições; STF confirma que União não é obrigada a custear educação de filhos de diplomatas
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AGU Brasil: AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado
7:30
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No AGU Brasil desta quarta-feira (28): AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado; AGU assegura que União não terá de pagar 190 milhões de reais da União a mineradora por criação do Parque Nacional dos Campos Gerais
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Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.…
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No AGU Brasil desta terça-feira (27): Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três…
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2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.
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