Habitação: Faz sentido facilitar a construção em terrenos rústicos?

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Uncuffed empowers people in California prisons to tell their own stories. The award-winning collaboration between incarcerated student producers and professional journalists shines light on the human experience of people before, during, and after their prison terms. The new Season 4 is hosted by formerly incarcerated producer Greg Eskridge. https://www.WeAreUncuffed.org

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O regime decidido pelo Governo permite que as autarquias e assembleias municipais aprovem, sem alterar o Plano de Director Municipal, a reclassificação de terrenos rústicos em terrenos urbanos, permitindo assim a construção habitacional.

Manuel Castro Almeida, ministro-adjunto e da Coesão Territorial, defende que esta alteração legal vai aumentar a oferta de terrenos para construir habitação como forma de baixar os preços das casas. Será mesmo assim? Neste P24 ouvimos a arquitecta Helena Roseta.

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Luís Montenegro ou Pedro Nuno Santos? Um deles sairá do parlamento 14:46

منذ 1 day14:46

14:46

Entramos em contagem decrescente para novas eleições legislativas. O Conselho de Ministros aprovou ontem a moção de confiança que a Assembleia da República deverá votar na próxima terça-feira. Caso se confirmem os votos contra do PS e do Chega, a repetição de eleições será uma inevitabilidade. Mas nada garante que o cenário final seja muito diferente do actual: um governo em minoria, um primeiro-ministro acossado pelo passado e um Orçamento de Estado de difícil aprovação. Paulo Rangel, todavia, acha que o PSD merece a maioria absoluta . Com esta fuga em frente, o actual primeiro-ministro quer responsabilizar o PS pelo derrube do Governo. Mas o mais provável é que a Spinumviva e o escrutínio da vida empresarial de Luís Montenegro sejam os temas dominantes da campanha. O resultado da eleição vai depender isso? Não é só o destino de Montenegro que estará em jogo. Pedro Nuno Santos dificilmente resistirá a uma segunda nova derrota. Quem lucra politicamente com estas eleições? Neste episódio, Filipe Teles , cientista político e membro do departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, analisa esta crise política. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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O Governo de Montenegro só tem mais uma semana de vida? 16:04

منذ يومين16:04

16:04

O dia de ontem deveria ter sido marcado pela discussão da moção de censura apresentada pelo PCP. Mas o tema principal do debate na Assembleia da República foi a moção de confiança anunciada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, que terá de ser aprovada em Conselho de Ministros, e votada na próxima semana. “ O país precisa de uma clarificação política e este é o momento. Não podemos brincar com o país e a vida dos portugueses ” , disse Montenegro. Como seria de prever, a iniciativa dos comunistas foi rejeitada e o Governo sobreviveu a duas moções de censura em menos de duas semanas. Mas, dificilmente, sobreviverá à sua própria moção, mas de confiança, pelo que o país voltará a ter eleições legislativas em breve, pouco mais de um ano depois das últimas. Encerrado o debate, o Presidente a República pronunciou-se sobre este caso, para dizer que quer minimizar danos e que, em caso de derrube do Governo, as eleições deverão ter lugar entre 11 e 18 de Maio. Caso opte pela dissolução do parlamento, esta será a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa o irá fazer. Neste episódio, São José Almeida, redactora principal do PÚBLICO, faz a análise da discussão de ontem no parlamento. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Os 35 anos do PÚBLICO num jornal onde Gregório Duvivier quis ver poesia e humor 13:26

منذ 3 أيام13:26

13:26

No 35.º aniversário do PÚBLICO, o director convidado é o actor e humorista brasileiro Gregorio Duvivier, um dos criadores do fenómeno Porta dos Fundos, que os portugueses bem conhecem. “Da minha língua vê-se o mundo” é o tema deste aniversário e vamos festejar com debates e uma edição especial nesta quarta-feira, 5 de Março. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Em Portugal, a crise política começa a tornar-se um vício 17:17

منذ 5 أيام17:17

17:17

A crise política anda no ar há um ano, empurrada por um governo com uma escassa maioria no parlamento e uma oposição crispada e tensa. A crise intensificou-se há pouco mais de duas semanas em torno de uma empresa da família Montenegro. A crise agravou-se até ao extremo este sábado à noite, quando o Governo avançou com um ultimato à oposição: ou os partidos lhe prometem que tem condições para governar, ou o Governo avança com uma moção de confiança. Passando da linguagem cifrada dos bastidores parlamentares, o que ficou em cima da mesa é uma forte probabilidade de regressarmos a eleições antes de 9 de Setembro, a data limite para o Presidente em final de mandato poder dissolver a assembleia e convocar eleições. Montenegro e os seus pares sabem que a oposição, a começar pelo PS, jamais dirá que sim, que apesar de toda a polémica em torno da empresa, o Governo pode governar. Como sabe que se avançar com uma moção de confiança, ela será chumbada. O que pretende então Montenegro? Sacudir a pressão e passá-la para os seus adversários? Tirar a polémica da empresa do radar e focar o debate nas responsabilidades da oposição? Seja o que for, a sua estratégia ficou baralhada com a decisão do PCP avançar com uma moção de censura. O PS diz que os comunistas morderam o isco. Ainda na noite do sábado, alguns dos cinco ministros enviados para as televisões pelo governo aproveitaram a deixa: se a moção de censura do PCP for chumbada, o Governo dispensa-se de apresentar a sua moção de confiança. Seja qual for o desfecho, o clima político tornou-se mais tóxico e a estabilidade política mais improvável. Depois de um primeiro-ministro cair com um parágrafo de um comunicado do Ministério Público e de 75 mil euros em dinheiro vivo descoberto no gabinete do seu chefe de gabinete, um outro primeiro-ministro, o actual, arrisca-se a cair por suspeitas sobre conflitos de interesse em torno de uma empresa da sua família. Depois de desperdiçar uma maioria parlamentar, um luxo na Europa, o país parece condenado a prolongar a instabilidade essencialmente por razões políticas – há problemas graves nos serviços público, mas os dados da economia são, felizmente, positivos. Entre as culpas próprias de Montenegro e o clima putrefacto da suspeição permanente inspirado nas teses da corrupção endémica da extrema-direita, o que aconteceu e o que nos espera? See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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O jornalismo e o escrutínio dos políticos, entre a necessidade e o voyeurismo 18:40

منذ 8 أيام18:40

18:40

Vem nos livros: sempre que a pressão dos jornalistas sobre os políticos aumenta, os políticos esforçam-se por se explicar e, não raras vezes, fazem-no entre a vitimização e a intimidação dos jornalistas. No caso da lei dos solos que deu origem à história da imobiliária da família de Luís Montenegro e a uma tentativa falhada de moção de Censura do Chega ao Governo, houve as suas coisas. No Parlamento, Montenegro queixou-se de ser há muitos anos “alvo de ataques estranhos e violentos”, e desde logo se levantaram suspeitas de que a queixa tinha como alvo a RTP – o Observador deu notícia de um alegado mal-estar no Governo com a estação pública. A direcção da RTP viria de imediato dizer que os jornalistas do canal "não se deixam condicionar e continuarão a cumprir o seu dever profissional". O ministro Pedro Duarte viria entretanto garantir que a liberdade editorial da televisão pública “é absolutamente sagrada" O que está, afinal em causa? Fazer perguntas sobre o património dos políticos faz parte das regras do jornalismo e da democracia. Como disse esta semana o Presidente da República, o escrutínio é o preço de governar. Na tradição das democracias liberais, os políticos “têm de aceitar restrições nos seus direitos de personalidade”, como lembrava há tempos o advogado e especialista em assuntos de liberdade de expressão Francisco Teixeira da Mota. O problema começa quando essas restrições embrulhada numa capa de suspeição onde a presunção se impõe aos factos e uma suposta ética ao direito. Mariana Mortágua diz que em causa estão apreciações políticas. Mas o presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, lamentava por estes duas o " ambiente de suspeição " que se instalou sobre a classe política, ambiente que, na sua opinião, se explicava pelo "voyeurismo" e não pelo "escrutínio sério". Entramos assim nos domínios do jornalismo, onde, felizmente, não há fórmulas matemáticas para determinar o certo e o errado. Mas há balizas. Que os políticos sejam escrutinados, ninguém duvida; mas que os seus patrimónios pessoais ou imobiliários sejam revelados sem que haja fortes razões – sejam indícios de corrupção, abusos de poder ou conflitos de interesse – será jornalismo ou, como sugere Aguiar Branco, voyeurismo? Entre as notícias sobre as empresas fundadas pelo ex-secretário de Estado Hernani Dias, que é bom jornalismo, e as notícias de que o deputado x ou o ministro y tem uma imobiliária, que é jornalismo duvidoso para muitos, que momento estamos a viver? A pergunta é pretexto para conversa com Joaquim Fidalgo. Fundador do Público, no qual foi director-adjunto, provedor do jornal e professor na Universidade do Minho, Joaquim Fidalgo é reconhecido pelos seus pares como uma referência também no domínio da deontologia profissional. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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João Miguel Tavares sobre a lei dos solos: falta escrutínio sério e transparência 20:29

منذ 9 أيام20:29

20:29

A nova lei dos solos desencadeou uma sucessão de acusações de suspeita e de conflitos de interesse, devido ao facto de alguns governantes possuírem participações no sector imobiliário. O primeiro-ministro Luís Montenegro foi o principal visado e deu explicações sobre a sua empresa no parlamento, na sequência de uma moção de censura apresentada pelo Chega. O Bloco de Esquerda afirmou esta semana que a secretária de Estado da Habitação e outros seis governantes possuíam empresas imobiliárias, como ouvimos há. No entanto, três secretários de Estado e a ministra da Cultura garantiram ter terminado todas as participações antes de terem tomado posse. Para a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, há um “ conflito de natureza política ” entre “os interesses imobiliários” de quem nos governa, tenham vendido ou não as suas empresas, e as necessidades da população em matéria de habitação. João Miguel Tavares, colunista do PÚBLICO, é o convidado deste episódio. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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As escolas entre falta de gestão, os professores a menos e a ineficiência a mais 17:03

منذ 10 أيام17:03

17:03

Não há professores suficientes para as necessidades do sistema educativo. Há cada vez mais alunos com falta de um ou mais professores. As escolas queixam-se da dificuldade em contratar docentes, os pais queixam-se dos problemas na aprendizagem dos seus filhos e desta espiral de lamentos sobra uma consequência: Portugal tem dificuldades em garantir o direito básico da educação para todos. Pior: tudo indica que essas dificuldades possam agravar-se no futuro próximo. Está a ver o que pode acontecer se daqui a três ou cinco anos não houver professores suficientes para as aulas de Matemática? Ou de Língua Portuguesa? O problema é estrutural, diz-nos um estudo da EDULOG, um centro de estudos e de reflexão sobre a educação da Fundação Belmiro de Azevedo. Mas há nos seus termos coisas que custam a entender. Nos últimos anos, o sistema de ensino acolheu mais nove mil professores e o número de alunos reduziu-se em 117 mil. Mas nem por isso o problema da falta de professores se reduziu. O que leva a Edulog, nesse estudo divulgado esta terça-feira a tirar uma conclusão óbvia: se há mais professores e menos alunos, só um problema de gestão ou de falta de eficiência pode explicar tantos casos de escolas com falta de docentes. O retrato da Edulog é polémico porque tudo na educação é, e ainda bem, sujeito a discussão e origem de respostas múltiplas. Mas que sentido faz termos 40% das escolas do primeiro ciclo com menos de 15 alunos quando há carência de docentes? Se metade das turmas do ensino profissional acusam a mesma relação entre o número de alunos por professor, faz sentido haver tanta oferta de cursos nesta área? Os problemas da escola pública são demasiado importantes para o nosso futuro para serem resolvidos com um estudo ou duas opiniões. Mas há no trabalho da Edulog indicadores que obrigam a várias perguntas: perante o extraordinário desafio que a falta de professores coloca ao país, não há nada a fazer senão esperar pelas próximas fornadas de docentes que entraram ou vão entrar nas universidades? Não haverá no sistema educativo um excesso de conservadorismo, de paralisia ou de fatalismo? Procurámos respostas a estas e outras interrogações junto do autor do estudo da Edulog que está na base deste episódio do P24, David Justino. Ex-ministro da Educação, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino é doutorado em Sociologia, mas a sua obra contempla também a História e a Economia. É professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Na turbulência da economia mundial, Portugal parece estar a funcionar como um refúgio 18:44

منذ 11 يومًا18:44

18:44

De cada vez que fala, como aqui numa declaração ao Jornal Económico, o ministro da Economia, Pedro Reis, não esconde a vaidade com os números do investimento estrangeiro . Não está só: o Banco de Portugal usa as estatísticas dos montantes de dinheiro aplicados por estrangeiros no país como prova de que estamos no bom caminho. E, como não podia deixar de ser, o primeiro-ministro não perde oportunidade para dar brilho à governação com os cerca de 5,6 mil milhões de euros que os investidores de várias geografias aplicaram em Portugal no ano passado, entre Janeiro e Setembro. Nos últimos dias, essa tendência ganhou um novo símbolo: a fábrica de baterias de lítio em Sines na qual os chineses da CALB vão investir dois mil milhões de euros. A aposta vai criar 1800 postos de trabalho. E promete dar um empurrão à economia. Para termos a ideia do que está em causa, consideremos este dado: as exportações da Autoeuropa representam 1,5% do PIB de Portugal; quando estiver em velocidade de cruzeiro, as vendas da gigantesca fábrica da CALB podem representar 4%. Com este negócio, Portugal reforça a sua posição no campeonato da atracção de investimento estrangeiro. No final de 2024, o stock de investimento directo estrangeiro em Portugal (IDE) era de 200 mil milhões de euros, um recorde desde que há registos. Na actual turbulência geopolítica, os trunfos de Portugal começam a tornar-se importantes: pela estabilidade, pela segurança, mas principalmente pela qualificação e abertura à inovação das novas gerações de portugueses. Um estudo da consultora EY notava que 77% dos empresários consultados diziam que os trunfos de Portugal na atracção de investimento estrangeiro vão melhorar nos próximos três anos. A percentagem da população a trabalhar em empresas com incorporação de ciência e tecnologia aumentou de 21,7 para 31,9% entre 2013 e 2024, ou seja, um aumento de 47%. No mesmo período, gastos em investigação e desenvolvimento passaram de 215 para 398 euros por habitante, ou seja, mais 81% - ainda assim longe dos 793 euros em média dos 27. O que está a acontecer em Portugal? Será esta tendência sustentável no futuro próximo? Fomos à procura de respostas e convidámos para este episódio do P24 Manuel Caldeira Cabral, ex-ministro da Economia e professor de Economia da Universidade do Minho. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Com que Alemanha acordámos nesta segunda-feira? 12:36

منذ 12 يومًا12:36

12:36

Os conservadores venceram as eleições deste domingo na Alemanha, com a União Democrata-Cristã/União Social-Cristã (CDU/CSU) a obter 28,5% dos votos, segundo as primeiras projecções, mais do que os 24,1% das eleições passadas. Não é ainda claro com quem Friedrich Merz , o líder da CDU, poderá governar, já que a distribuição dos lugares depende da entrada possível no Bundestag da Aliança Sahra Wagenknecht, com 4,9%, muito perto dos 5% necessários para entrar no Parlamento, e do Partido Liberal-Democrata, com 4,6% segundo as projecções. Neste P24, vamos até Berlim com a enviada especial do PÚBLICO à Alemanha, Maria João Guimarães. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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A moção de censura do Chega que requer explicações 18:20

منذ 15 يومًا18:20

18:20

Primeira tentativa, domingo: o Chega exige explicações ao primeiro-ministro sobre a notícia da sua empresa revelada pelo Correio da Manhã no dia anterior. Se as explicações não chegarem, o partido avançaria com uma moção de censura. Como Luís Montenegro nada disse sobre a empresa que criara em 2021 e passara para as mãos da mulher e dos filhos em 2022, o Chega avança com uma nova tentativa: até ao dia seguinte, o primeiro-ministro teria de falar, ou seria alvo da tal moção de censura. Montenegro permaneceu calado e, sob pena de se desdizer, Ventura lá anunciou a moção de censura. Será discutida esta sexta-feira. Na linguagem política que estabelece a relação entre os governos e os parlamentos que têm poderes para os eleger ou destituir, a moção de censura é uma bomba atómica. Se for aprovada, o Governo cai. Se não for, o partido que a apresentar não o pode fazer uma segunda vez na mesma sessão legislativa – ou seja, durante um ano. Por isso, entre 1976 e 2019, foram apresentadas apenas 31 moções de censura. Desde que o Chega tem representação parlamentar, essa média, inferior a uma moção por ano, aumentou. O Chega, mesmo sabendo que será derrotado na votação da assembleia, insiste nesta estratégia. Porquê? André Ventura insiste que não faz acusações, apenas pede esclarecimentos. Mas o título da moção é eloquente: “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave”. Se para corroborar essa tese não basta o caso da empresa da família Montenegro, o Chega acrescenta-lhe a demissão do secretário de Estado Hernâni Dias, a nomeação de Silvério Regalado, que fez ajustes directos com o primeiro-ministro quando trabalhava como advogado, ou até da ministra da Justiça, advogada de um escritório que prestou serviços à TAP. Serão estas suspeitas razão para uma bomba atómica? Ou será que o Chega usa a sua mais poderosa arma para afastar do radar da actualidade os casos de deputados ou dirigentes que envolvem roubos de malas, acusações de pedofilia, crimes de condução com excesso de álcool ou ameaças de morte relacionadas com disputas internas entre militantes? Para discutirmos esta questão, convidámos para este episódio Marina Costa Lobo. Marina Costa Lobo é doutorada em Ciência Política pela Universidade de Oxford e investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Alemanha vai a votos preocupada com a imigração e a guerra na Europa 13:54

منذ 16 يومًا13:54

13:54

A Alemanha vai escolher quem a vai governar no próximo domingo. A CDU, de Friedrich Merz , o antigo partido da chanceler Angela Merkel, lidera as intenções de voto. A Alternativa para a Alemanha, a AfD, de Alice Weidel , um partido de extrema-direita radical, ocupa o segundo lugar e está disponível para governar em coligação com a CDU. Mas Merz garante que não fará uma coligação com Weidel. O mais natural é que a CDU, em caso de vitória, estabeleça uma coligação com o SPD, o terceiro partido nas sondagens, liderado pelo actual chanceler Olaf Scholz. Esta campanha tem sido marcada por dois temas: a imigração e a guerra da Ucrânia. A Afd tem explorado a correlação entre a percentagem de estrangeiros e a criminalidade, mas essa associação não existe. Maria João Guimarães, a enviada especial do PÚBLICO a estas eleições, é a nossa convidada de hoje. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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É Putin quem está a ganhar com as pré-negociações de paz 18:23

منذ 17 يومًا18:23

18:23

Estados Unidos da América e Rússia reataram contactos. As delegações chefiadas, respectivamente, por Marco Rubio, secretário de Estado, e Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores, encontraram-se, ontem, em Riad, na Arábia Saudita, para as primeiras conversas sobre a guerra na Ucrânia. As declarações finais foram cautelosas: os dois países disseram que iam nomear equipas de “alto nível” para aprofundar a pré-negociação e estabelecer um canal diplomático para resolver questões bilaterais. Vladimir Putin quer expandir território, Donald Trump quer explorar os recursos das terras raras e Ucrânia e União Europeia, ignoradas por Washington nesta fase de negociações, receiam novas invasões russas e temem pela sua segurança. Numa conferência de imprensa, ao lado do presidente turco, com quem se reuniu, Volodymyr Zelensky lamentou não ter sido convidado para a reunião em Riade e adiou uma visita à Arábia Saudita. A convidada do episódio de hoje é Diana Soller, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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A violência doméstica continua a ser um crime (quase) sem castigo? 16:27

منذ 18 يومًا16:27

16:27

A série de reportagens “ Quando o agressor de violência doméstica é PSP ou GNR ”, da autoria da jornalista Ana Cristina Pereira, chegou ontem ao fim. Ao longo de cinco semanas, o PÚBLICO foi contando vários casos de mulheres agredidas e reflectindo sobre o que mudou nos últimos 50 anos em matéria de violência doméstica. Há muitas mudanças, é verdade, mas também há muitas repetições. Todos os anos, há mais de 25 mil participações, mas o número de condenados ronda, por norma, os dois mil e o número de agressores em prisão efectiva ronda as duas centenas. O que é que explica etsa discrepância? Será quer podemos dizer que a violência doméstica é um crime (quase) sem castigo? Graça Rojão, socióloga e directora executiva da Coolabora , uma cooperativa de intervenção social, com gabinetes de apoio a vítimas de violência doméstica, é a convidada deste episódio. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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USAID: O homem mais rico do mundo e a sobrevivência dos mais pobres do mundo 16:49

منذ 19 يومًا16:49

16:49

Não são milhares, mas algumas centenas de norte-americanos têm-se juntado nas ruas de Washington para protestar contra o programa de desmantelamento de vários e serviços da administração federal. Um deles é o USAID, uma agência fundada em 1961 pelo presidente John Fitzgerald Kennedy para distribuir ajuda internacional nos países mais pobres. Em causa está um serviço que gasta cerca de 30 mil milhões de euros por ano a apoiar centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. É a maior fatia dos gastos mundiais em ajuda humanitária, a cargo de 14 mil funcionários com bases e programas de ajuda em 60 países. Na semana passada, dois juízes trataram de travar essa destruição que põe em risco vidas humanas conduzida por Elon Musk, o homem mais rico do mundo. No processo, ele e outros responsáveis da administração Trump, garantem que a suspensão da USAID, em princípio durante 90 dias, não põe em em causa os apoios críticos. No terreno há denúncias de cereais a apodrecer em portos, medicamentos em risco de parar nas mãos de forças terroristas, de médicos ou gestores de programas a partir. Asanda Zoni, uma sul-africana de 22 anos que participava num programa de combate à SIDA e à prevenção da gravidez indesejada, é uma das vítimas retratadas pelo New York Times. Esta semana, Asanda soube que tinha de retirar o aparelho que lhe tinha sido instalado no útero porque o programa acabou. A extinção da USAID, uma organização que sempre teve o apoio de republicanos e de democratas, implica várias questões. A primeira tem a ver com a desistência de uma política de soft power , de poder suave, pelos Estados Unidos. Como disse John Fitzgerald Kennedy, cortar a ajuda externa seria desastroso e, a prazo, mais caro e mais arriscado para a segurança dos Estados Unidos. Mas se o fim da agência pode ser perigoso para a América, será certamente devastador para milhões de pessoas. Programas de tratamento de malária a menores de cinco anos em Moçambique, da cólera no Bangladesh, da tuberculose no Peru, vacinação na Nigéria, o apoio nutricional na Etiópia ou na Jordânia terão os dias contados. A vigilância de doenças com potencial pandémico como a gripe das aves ou o Ébola acabarão. E o apoio à vida animal em parques como o da Gorongosa, também. No buraco que a extinção da agência deixa, a pulsão migratória, a violência e as redes de droga tenderão a prosperar. O sentimento antiamericano no mundo vai com certeza aumentar, e no vazio a China e a Rússia tentarão consolidar o que Kennedy se esforçou por construir há mais de 60 anos. Como dizia Amy Klobuchar, senador democrata do Minnesota, a morte da USAID vai tornar o mundo mais perigoso para os americanos. Uma prenda para a China e a Rússia. Será mesmo assim? Convidámos para nos ajudar a reflectir sobre esta questão Carla Paiva, com 14 anos de experiência na gestão de organizações humanitárias e directora-executiva da Médicos sem Fronteiras. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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Marcelo sai em defesa da lei das freguesias que foi feita “à marretada” 17:49

منذ 22 يومًا17:49

17:49

Logo depois de a Assembleia da República ter aprovado um decreto-lei que restaurava 302 freguesias extintas pela Lei Relvas de 2012, o PS pôs a circular esta mensagem de celebração no YouTube. A extinção das freguesias sempre tinha sido combatida pela esquerda e desta vez o PS tinha arrastado atrás da sua iniciativa o próprio PSD e o CDS. Era uma vitória que justificava a festa. Do que ninguém estava à espera era de um chumbo do Presidente ao diploma. Marcelo, que em 2012, tinha afirmado que a Lei Relvas tinha sido feita à marretada, Marcelo que, em Janeiro, tinha anunciado nada ver contra a promulgação do decreto para a desagregação, surpreendeu e chumbou o diploma. O Presidente sustenta a sua posição política em três ordens de razões. Primeiro, não acredita que seja possível as freguesias separarem-se a tempo de elegerem os seus novos representantes nas autárquicas de Setembro ou Outubro; segundo, tem dúvidas sobre a forma como o Parlamento aprovou as 302 separações depois de a comissão parlamentar que aplicou os critérios da lei ter concluído que apenas 274 freguesias estavam em condições para os cumprir. Finalmente, o Presidente receia que a lei implique uma reversão num caminho de reordenamento e de racionalização do Poder Local. Entre dúvidas de natureza prática e dúvidas políticas, a decisão do Presidente ameaça o desejo da esquerda, das populações e dos autarcas em redesenhar o mapa das autarquias a tempo das eleições. O PS tem pressa e diz que irá confirmar o decreto de assim que lhe for possível. O PSD não parece assim tão empenhado em mudar, até porque teve dúvidas sobre a transparência com que o processo foi conduzido. Resta ainda assim a questão essencial: vale a pena reverter a lei Relvas e recriar 302 das 1168 freguesias extintas? Para que servem as freguesias nos dias da digitalização? Como nos comparamos em termos de administração de proximidade com os congéneres europeus? Para encontrar respostas a estas interrogações, convidamos para o episódio de hoje do P24 o professor António Cândido de Oliveira, professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho, presidente da direcção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local. See omnystudio.com/listener for privacy information.…

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