أفضل بودكاسات STJnoticias (2025)

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30/01 - Espaço Cultural STJ lança obra sobre as teses do tribunal no direito empresarial 0:57

1d ago0:57

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai lançar, no dia 18 de fevereiro, o livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ. O evento será a partir das 18h30, na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários.A obra, que aborda vários temas do direito empresarial, proporciona um diálogo com a …

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30/01 - Boletim Notícias do STJ 4:18

2d ago4:18

4:18

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.بقلم STJnoticias

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30/01 - STJ veda compensação com parcelas ainda não vencidas 1:20

2d ago1:20

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou uma decisão que permitia a uma financeira usar parcelas futuras de um empréstimo para compensar valores que deveria devolver a uma consumidora, devido a cláusulas abusivas no contrato. Para o colegiado, a compensação só pode ocorrer com dívidas já vencidas e não com parcelas que ainda iriam …

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30/01 - Repetitivo discute cobertura de plano de saúde para TGD 1:20

2d ago1:20

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de os planos de saúde limitarem ou negarem cobertura para terapias multidisciplinares a pacientes com transtorno global do desenvolvimento. A questão está cadastrada como Tema 1.295. O colegiado suspendeu todos os recursos que tratam d…

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29/01 - É ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários 1:46

3d ago1:46

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2, ou THC2, pelos operadores portuários nos terminais retroportuários é uma prática anticoncorrencial. Essa cobrança foi considerada um abuso de posição dominante, que prejudica a concorrência, de acordo com a Lei 12.529/2011. A decisão veio a…

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Súmulas & Repetitivos: Tema 1.223 1:55

3d ago1:55

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social devem ser incluídos na base de cálculo do ICMS quando a base de cálculo for o valor da operação. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.223. Isso…

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29/01 - Boletim Notícias do STJ 5:24

4d ago5:24

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.بقلم STJnoticias

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29/01 - Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil 1:27

4d ago1:27

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não impede a homologação de uma sentença penal estrangeira para cumprimento de pena no Brasil. A decisão foi tomada em um caso em que um réu, condenado na Argentina por porte ilegal de arma e outros crimes, pedia a homologação da sentença…

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28/01 - Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso 1:04

4d ago1:04

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva de um policial penal acusado de roubo de armas. O Ministério Público o denunciou por integrar uma organização criminosa e facilitar o acesso de comparsas ao clube de tiro, onde ele era sócio. O Tribunal…

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28/01 - Honorários periciais trabalhistas não são créditos extraconcursais 1:25

4d ago1:25

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os créditos de honorários periciais, devidos a um perito trabalhista durante a recuperação judicial de uma empresa, não podem ser considerados extraconcursais. O perito, que atuou para a empresa devedora, pediu que o crédito fosse classificado como extraconcursal, o que foi negado pelo ju…

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28/01 - Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa 1:32

4d ago1:32

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma farmacêutica a pagar R$ 300 mil de indenização por danos sociais, após suspender o fornecimento do implante hormonal Riselle sem seguir os prazos regulamentares. O Ministério Público de São Paulo processou a empresa, alegando que houve desrespeito aos prazos da Agência N…

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28/01 - Boletim Notícias do STJ 4:32

4d ago4:32

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.بقلم STJnoticias

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27/01 - STJ abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial 0:50

4d ago0:50

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar o ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial no dia 3 de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.Com o início do ano forense, voltarão a correr os prazos processuais que estão suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.A Corte E…

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27/01 - Boletim Notícias do STJ 4:50

5d ago4:50

4:50

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.بقلم STJnoticias

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27/01 - Juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar 1:31

5d ago1:31

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças de aluguéis em ação renovatória de locação comercial começam a contar a partir da intimação do locatário na fase de cumprimento definitivo de sentença.No caso analisado, uma empresa buscava a renovação compulsória do contrato de aluguel. Em primeira …

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27/01 - Responsabilidade de banco por golpe exige demonstração de falta de diligência 1:23

5d ago1:23

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um banco digital não foi responsável por um golpe ocorrido com um cliente. No caso analisado, a vítima pagou R$ 47 mil em um boleto acreditando que tinha comprado um carro em um leilão falso, mas foi enganada por estelionatários. Ela entrou com um processo contra o banco digital, alegando…

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27/01 - Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros 1:22

5d ago1:22

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O Superior Tribunal de Justiça publicou, no último dia 22, a Resolução STJ/GP 3, que regulamenta as sessões de julgamento virtuais. A mudança foi feita após a Emenda Regimental 45/2024, que ampliou os casos de julgamento eletrônico, e a Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça, que definiu regras para o julgamento virtual no Judiciário.A nova …

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17/01 - Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que imputação de dolo não pode ser baseada em mera presunção. 1:32

7d ago1:32

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Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decide que imputação de dolo não pode ser baseada em mera presunção.بقلم STJnoticias

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21/01 - Presidente do Superior Tribunal De Justiça nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM 1:04

7d ago1:04

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Presidente do Superior Tribunal De Justiça nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PMبقلم STJnoticias

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22/01 - Superior Tribunal de Justiça decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil. 1:09

7d ago1:09

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Superior Tribunal de Justiça decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil.بقلم STJnoticias

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23/01 - Superior Tribunal de Justiça decide que empresa vendedora de imóvel que não registrou contrato com alienação fiduciária perde o direito à execução extrajudicial. 1:49

7d ago1:49

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Superior Tribunal de Justiça decide que empresa vendedora de imóvel que não registrou contrato com alienação fiduciária perde o direito à execução extrajudicial.بقلم STJnoticias

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21/01 - STJ nega pedido de advogado condenado por morte de motorista para cumprir pena em cela especial. 1:11

7d ago1:11

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STJ nega pedido de advogado condenado por morte de motorista para cumprir pena em cela especial.بقلم STJnoticias

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22/01 - Presidente do STJ manteve prisão preventiva de homem acusado de invadir os sistemas informatizados do INSS. 1:16

7d ago1:16

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22/01 - Presidente do STJ manteve prisão preventiva de homem acusado de invadir os sistemas informatizados do INSS.بقلم STJnoticias

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17/01 - STJ decide que mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar. 1:16

7d ago1:16

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17/01 - STJ decide que mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar.بقلم STJnoticias

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23/01 - Presidente do STJ suspende decisões do TRF 1 que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar em favor dos geradores 1:16

7d ago1:16

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Presidente do STJ suspende decisões do TRF 1 que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar em favor dos geradoresبقلم STJnoticias

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24/01 - Terceira Turma do STJ decide que juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar valores em ação renovatória. 1:46

7d ago1:46

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Terceira Turma do STJ decide que juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar valores em ação renovatória.بقلم STJnoticias

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20/01 - STJ rejeita pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio. 1:32

8d ago1:32

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STJ Rejeita pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio.بقلم STJnoticias

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23/01 - Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1 Região que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de ... 1:16

8d ago1:16

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Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Herman Benjamin suspendeu decisões do Tribunal Regional Federal da 1 região que obrigavam o ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar em favor dos geradores.بقلم STJnoticias

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15/01 - Superior Tribunal de Justiça nega liminar para reduzir pena de ex-vereador do interior paulista condenado por corrupção passiva. 1:19

16d ago1:19

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Superior Tribunal de Justiça nega liminar para reduzir pena de ex-vereador do interior paulista condenado por corrupção passiva.بقلم STJnoticias

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15/01 - Superior Tribunal de Justiça entende que medida protetiva posterior não afasta competência do Juízo Cível originário para julgar partilha de Bens. 1:15

16d ago1:15

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Superior Tribunal de Justiça entende que medida protetiva posterior não afasta competência do Juízo Cível origináriopara julgar partilha de Bens.بقلم STJnoticias

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13/01 - STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA. 1:31

17d ago1:31

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STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA.بقلم STJnoticias

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13/01 - Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink 1:50

17d ago1:50

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Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink.بقلم STJnoticias

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14/01 - Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade A mulher acusada de adulterar alimentos. 1:13

17d ago1:13

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdadeA mulher acusada de adulterar alimentos.بقلم STJnoticias

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10/01 - Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia. A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça 1:35

21d ago1:35

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Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia. A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiçaبقلم STJnoticias

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09/01 - Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha 1:41

22d ago1:41

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Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconhaبقلم STJnoticias

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09/01 - O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores, Mediadores e facilitadores restaurativos. 1:14

22d ago1:14

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O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores,Mediadores e facilitadores restaurativos.بقلم STJnoticias

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

23d ago1:22

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Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Pauloبقلم STJnoticias

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêutica Clandestina denunciado por tortura. 1:30

23d ago1:30

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Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêuticaClandestina denunciado por tortura.بقلم STJnoticias

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06/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém suspensas obras de parque da capital paraibana, João Pessoa 1:12

23d ago1:12

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Superior Tribunal de Justiça mantém suspensas obras de parque da capital paraibana, João Pessoaبقلم STJnoticias

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06/01 - STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação. 1:15

23d ago1:15

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STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação.بقلم STJnoticias

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional. 1:48

23d ago1:48

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Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional.بقلم STJnoticias

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém impedimento de atuar no mercado de apostas à empresa que não pagou outorga 1:24

23d ago1:24

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Superior Tribunal de Justiça mantém impedimento de atuar no mercado de apostas à empresa que não pagou outorgaبقلم STJnoticias

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08/25 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

23d ago1:22

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Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Pauloبقلم STJnoticias

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03/01 - Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista 1:35

28d ago1:35

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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetistaبقلم STJnoticias

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02/01 - STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento, no Rio de Janeiro 1:17

29d ago1:17

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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento, no Rio de Janeiroبقلم STJnoticias

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02/01-Quinta Turma do STJ Reitera Impossibilidade de Colaboração premiada de advogado contra Cliente 1:47

1M ago1:47

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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça Reitera Impossibilidade de Colaboração premiada de advogado contra Clienteبقلم STJnoticias

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31/12 - Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador 1:22

1M ago1:22

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido do presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, para revogar as medidas cautelares que o afastaram do cargo de vereador e de presidente da Câmara. Ele é investigado por possíveis irregularidades em licitações realizadas entr…

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31/12 - STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato 1:11

1M ago1:11

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, se todos os servidores de uma categoria podem pedir o cumprimento individual de uma sentença de ação coletiva, mesmo sem ser filiados ao sindicato ou constar em lista. A questão está cadastrada como Tema 1.302.O colegiado também suspendeu todos os pr…

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31/12 - Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC 1:17

1M ago1:17

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus da influenciadora e bailarina investigada por envolvimento com o tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital, que está presa desde 14 de novembro pela Operação Plata. Ela foi denunciada por lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e parti…

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31/12 - Boletim Notícias do STJ 4:26

1M ago4:26

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.بقلم STJnoticias

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