أفضل بودكاسات Pedro Anan Junior (2025)

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Sumula CARF 231 - Apropriação Créditos Extemporâneos PIS/COFIS - retificação DACON/DCTF 22:56

1d ago22:56

22:56

Neste Episódio do bate papo tributário falamos sobre a Sumula CARF 231 que trata da questão da apropriação de créditos extemporâneos de PIS/COFINS e a necessidade da retificação da DACON e DCTF.

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Reforma Tributária - Fiscalização e Procedimento Fiscal IBS e CBS - LC 214/25 18:13

8d ago18:13

18:13

Neste episódio do podcast analiso os critérios de fiscalização e procedimento fiscal do IBS e da CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - CBS e IBS na Atividade Imobiliária 13:58

15d ago13:58

13:58

Neste episódio do podcast analiso a incidência da IBS e CBS na Atividade Imobiliária a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - CBS e IBS na Exportação 10:59

22d ago10:59

10:59

Neste episódio do podcast analiso a IBS e CBS na Importação a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - IBS e CBS na Importação 9:39

29d ago9:39

9:39

Neste episóido do podcast analiso a IBS e CBS na Importação a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - Não Cumulatividade do IBS e CBS. 7:07

1M ago7:07

7:07

Neste episódio do podcast analiso a Não Cumulatividade do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - Regime de Apuração do IBS e CBS 4:30

1M ago4:30

4:30

Video aula onde analiso o regime de apuração do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - Modalidades de Extinção do Débito da IBS e CBS 8:10

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8:10

Neste episódio do podcast analiso as hipóteses de extinção do débito do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - Sujeição Passiva do IBS e CBS 10:29

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10:29

Neste episódio do podcast analiso a Sujeição Passiva do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - Base de Cálculo do IBS e CBS 9:00

2M ago9:00

9:00

Neste episódio do podcasta analiso a base de cálculo para fins de incidência do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/23 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - IBS e CBS - Local da Operação 9:54

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9:54

Neste episódio do podcast analiso o local da operação para fins de incidência do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/25 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária Momento da Ocorrência do Fato Gerador do IBS e CBS 6:01

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6:01

Video aula onde analiso o momento da ocorrência do Fator Gerador do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/25 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - IBS e CBS - Imunidades 5:43

3M ago5:43

5:43

Neste episódio do podcast analiso as hipóteses de Imunidade do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/25 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - IBS e CBS - Não Incidência 9:16

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9:16

Neste episódio do Podcast analiso a Hipótese de Não Incidência do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/25 - Reforma Tributária.

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Reforma Tributária - IBS e CBS - Hipótese de Incidência 19:57

3M ago19:57

19:57

Neste episódio do podcast analiso a Hipótese de Incidência do IBS e CBS a luz da Lei Complementar 214/25, que foi introduzido pela EC 132/25 - Reforma Tributária.

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ITCMD - Distribuição Desproporcional de Lucros - Aspectos Societários 43:22

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43:22

Neste episódio do podcast com a participação do Professor Manoel Monteiro, conversamos sobre os aspectos societários atinentes a distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD.

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Reforma Tributária - Imposto Seletivo 1:00:49

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1:00:49

Neste episódio teremos a participação do Professor German Alejandro San Martir, onde conversamos sobre a Reforma Tributária e o Imposto Seletivo.

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Conceito de crédito para fins tributários na incidência do IRRF de remessas para o Exterior - Acórdão CARF 1202-001.492 7:59

5M ago7:59

7:59

Neste episódio do podcast iremos falar sobre o conceito de crédito para fins tributários na incidência do IRRF de remessas para o Exterior - Acórdão CARF 1202-001.492

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Não incidência do IR sobre os valores depositados em Escrow Account - Acórdão CARF 2102-003.543 7:56

5M ago7:56

7:56

Neste episódio do podcast iremos falar sobre a Não incidência do IR sobre os valores depositados em Escrow Account que foi analisado no Acórdão CARF 2102-003.543.

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Reforma Tributária - Pontos de Reflexão e Fato Gerador do IBS 1:05:03

5M ago1:05:03

1:05:03

Neste episódio do podcasta com a participação do Professor Marcelo Diniz, onde conversamos sobre pontos de reflexão sobre a Reforma Tributária e do fato gerador do IBS a questão da tributação no destino.

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Inteligência Artificial e o Direito Tributário 18:58

5M ago18:58

18:58

Video aula o tema é sobre a utilização da Inteligência Artificial no Direito Tributário, Suas vantagens e desvantagens e preocupações sobre o tema.

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Usufruto - Juros Sobre o Capital Próprio (JCP) - Julgados do CARF 8:24

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8:24

Neste episódios iremos falar sobre o posicionamento do CARF a respeito da dedutibilidade do pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio - JCP para usufrutuário de Ações.

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Não Cumulatividade Tributária Antes e Depois da Reforma Tributária 1:19:35

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1:19:35

Neste episódio do podcast convidei o prof. Eduardo Gonzaga Natal para falar sobre a não cumulatividade tributária antes e depois da Reforma Tributária.

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Distribuição Desproporcional de Lucros - ITCMD - Consulta Tributária 20952M1/2019 - SEFAZ/SP 9:46

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9:46

Neste episódio do podcast analiso a resposta a consulta tributária 20952M1/20119 da SEFAZ/SP sobre a incidência ou não do ITCMD para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada que distribuem lucro desproporcional.

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Planejamento Tributário - Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1201-006.862 9:21

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9:21

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1201-006.862 que julgou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio e utilização de empresa veiculo.

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Planejamento Tributário - Fundo de Investimento Participação - FIP - Acórdão 2201-011.970 7:45

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7:45

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 2201-011.970 que julgou caso de Planejamento Tributário onde o contribuinte constituiu um fundo de investimento de participação - FIP - para alienar sua participação na sociedade.

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Dedutibilidade Despesa Comissão Paga Intermediação Participação Societaria - Acórdão 1101-001.474 7:06

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7:06

Neste episódio do podcast comento sobre o acórdão CARF 1101-001.474 que julgou caso onde a fiscalização glosou parte da despesa no pagamento de comissão por intermediação de venda de participação societária.

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Planejamento Tributário - Amortização Ágio - Empresa Veículo - Acórdão CARF 1401-007.315 9:01

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9:01

Neste episódio iremos comentar sobre uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Amortização Ágio utilização de Empresa Veículo que foi julgado através do Acórdão CARF 1401-007.315

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Planejamento Tributário - Ágio - Fundamentação Econômica - Laudo de Avaliação - Acórdão CARF 1301-007.339 9:40

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9:40

Neste episódio iremos analisar o acórdão CARF 1301-007.339 que analisou uma operação de planejamento tributário envolvendo amortização de ágio onde foi questionado a fundamentação economica do ágio e o Laudo de avaliação apresentado posteriormente após a operação.

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ITCMD - Distribuição Desproporcional de Lucros - Decisões Judiciais 13:33

8M ago13:33

13:33

Neste episódio do Podcast comento sobre as decisões judicias sobre a incidência ou não do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucro.

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Isenção IR pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações - Acórdão da CSRF 9202-011.429 6:06

8M ago6:06

6:06

Neste episódios iremos comentar sobre o Acórdão da CSRF /CARF 9202-011.429 que julgou um caso sobre a questão da Isenção IR no pagamento de Dividendos para Usufrutuário de Ações

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Pejotização/Terceirização Decisões do STF Impactos Tributários e Trabalhistas 9:18

8M ago9:18

9:18

Neste episódio iremos falar sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a Pejotização/Terceirização e os Efeitos no Direito Tributário e do Trabalho.

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ITCD - Valor Patrimonial x Valor de Mercado - REsp 2.139.412/MT STJ - Doação de Quotas 8:51

8M ago8:51

8:51

Neste episódio iremos comentar sobre a decisão do STJ REsp 2.139.412/MT que decidiu que o valor do tributo é o valor de mercado na doação de quotas e não o valor Patrimonial

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Terceirização - Simples - Resp 1.652.347 - STJ 14:59

9M ago14:59

14:59

Neste episódio comento sobre a decisão do STJ através do Resp 1.652.347 que trata da questão da terceirização de empresas no Simples Nacional.

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Planejamento Tributário - Amortização de ágio e utilização de empresa veículo acórdão CARF 1101.001.373 - Ep. 86 11:36

9M ago11:36

11:36

Neste episódio iremos comentar sobre acórdão CARF 1101-001.373 que analisou uma operação de Planejamento Tributário envolvendo a Amortização de ágio e utilização de empresa veículo

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(In)Dedutibilidade das Despesas com Festas de Confraternização/Final de Ano Acórdão CARF 9101-007.134 10:57

9M ago10:57

10:57

Neste episódio iremos analisar o acórdão do CARF 9101-007.134 que analisou a questão da dedutibilidade das despesas com festas de final de ano/confraternização.

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ITCMD-SP Base de Cálculo das Sociedades Limitadas 6:48

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6:48

Neste episódio comento sobre qual seria a base de cálculo do ITCMD em SP para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

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ITCMD-SP - Distribuição Desproporcional de Lucros 8:06

10M ago8:06

8:06

Neste episódio comento da questão da incidência ou não do ITCMD sobre os lucros distribuidos desproporcionalmente para as sociedades por quotas de responsabilidade limitada.

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Jurisprudência do CARF e do STJ pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio. 10:56

10M ago10:56

10:56

Neste episódio iremos falar como anda a jurisprudência do CARF e do STJ a respeito do pagamento retroativo/extemporâneo dos Juros Sobre o Capital Próprio.

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ITCMD Previdencia Privada (PGBL e VGBL) STF RE 1.363.063 - Tema 1214 8:50

10M ago8:50

8:50

Neste episódio do podcast comento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - no RE 1.363.063 sobre a inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre os planos de previdência privada complementar. Tema 1214 Repercussão Geral

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ADI/RFB 04/24 Exclusão das Subvenções para Investimento do Lucro Real 11:12

11M ago11:12

11:12

Neste episódio comento sobre o Ato Declaratório Interpretativo 04/2024 da Receita Federal do Brasil que trata da exclusão do Lucro Real das subvenções para investimento regido pela Lei 12.973/14 .

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Vedação do ISS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL optantes do Lucro Presumido - Tema 1.240 do STJ - Ep. 85 9:49

11M ago9:49

9:49

Neste episódio iremos falar sobre o entendimento do STJ que vedou a dedução do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL para empresas optantes pelo Lucro Presumido que tornou-se no tema 1.240.

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Planejamento Tributário - Ágio Interno - Resp. 2.026.473 e 2.152.642 26:18

11M ago26:18

26:18

Neste episódio iremos analisar dois casos que foram julgado pelo STJ de Planejamento Tributário envolvendo Ágio Interno - Resp. 2.026.473 e 2.152.642.

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Bate Papo Tributário - (In)Dedutibilidade Remuneração/Gratificação Administradores - Acórdão CARF 9101-007.170 22:10

12M ago22:10

22:10

Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos comentar sobre o acórdão CARF 9101-007.170 que analisou a questão da dedutibilidade das remunerações/gratificações pagas a Administradores.

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Aspectos Práticos da Contabilização e Tributação das Subvenções para Investimentos - Ep. 84 14:11

12M ago14:11

14:11

Nesse episódio iremos falar sobre os aspectos práticos da contabilização e tributação das subvenções para investimentos.

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Bate Papo Tributário - Ágio Interno - REsp 2.152..642 25:17

1y ago25:17

25:17

Neste episódio do Bate Papo Tributário iremos análisa o acórdão do STJ que julgou o Resp. 2.152.642 uma operação de Planejamento Tributário envolvendo Ágio Interno

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Planejamento Tributário - Ganho de Capital - Cisão Parcial - Acórdão CARF 1101.001.389 - Ep. 83 10:12

1y ago10:12

10:12

Video aula sobre acórdão do CARF 1101.001.389 sobre Planejamento Tributário envolvendo alienação de investimento ganho de capital e cisão parcial de sociedade.